TJMS - 0800961-28.2021.8.12.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800961-28.2021.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: João Sérgio Alves Ribeiro Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF (Tema 731).
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
01/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2024 17:20
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
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15/02/2024 17:19
INCONSISTENTE
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15/02/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/01/2024 17:46
INCONSISTENTE
-
01/11/2023 17:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/11/2023 17:27
Processo Reativado
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01/11/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 17:27
INCONSISTENTE
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24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800961-28.2021.8.12.0044/50002 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: João Sérgio Alves Ribeiro Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Com efeito, está exaurida a função deste agravo.
Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 16/33 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800961-28.2021.8.12.0044/50002 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: João Sérgio Alves Ribeiro Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/08/2022 13:08
Baixa Definitiva
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29/07/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/07/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 01:53
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/07/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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27/07/2022 13:22
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
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27/07/2022 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/07/2022 13:01
Recurso Especial não admitido
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26/07/2022 08:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/07/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 19:46
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 00:36
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2022 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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