11/09/2025 13:55

Certidão
11/09/2025 13:55

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 13:46

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:41

Certidão
29/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 14:42

Julgamento Virtual Finalizado
25/07/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 14:17

Incluído em pauta para 15/07/2025 02:17:58 local.
08/07/2025 17:59

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:46

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/07/2025 00:45

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900386-04.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Josias Ferreira Salomão DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 14:45

Certidão
04/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 10:11

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:11

Distribuído por sorteio
04/07/2025 10:09

Processo Cadastrado
04/07/2025 07:16

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
01/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800968-51.2018.8.12.0003

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800968-51.2018.8.12.0003

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Hilario Martinez de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0918079-86.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Marcelo Lopes Maciel

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1410743-06.2025.8.12.0000

Jra Costa Leste Empreendimentos Imobilia...

Livia Achiles Nunes

Advogado: Rosivane de Jesus Luis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0929617-69.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Augusto Filakowski

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2020 16:39

Exibir Processo