05/09/2025 14:59

Certidão
05/09/2025 14:58

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 08:19

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 16:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:51

Certidão
31/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 11:48

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 11:48

Provimento em Parte
29/07/2025 04:18

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 12:46

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:46:35 local.
17/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:12

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0918079-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Marcelo Lopes Maciel DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcelo Ely Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
08/07/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:42

Certidão
07/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 02:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 02:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0918079-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Marcelo Lopes Maciel DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcelo Ely Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio
03/07/2025 11:32

Processo Cadastrado
03/07/2025 08:42

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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