TJMS - 0870528-13.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 13:21
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2025 08:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
-
26/06/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 09:58
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 03:58
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0870528-13.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Moreira - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
09/06/2025 08:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 22:45
Autos preparados para expedição
-
06/06/2025 22:41
Emissão da Relação
-
25/04/2025 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:45
Registro de Sentença
-
25/04/2025 17:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/04/2025 17:29
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 17:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
-
15/02/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 21:15
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 21:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:22
Autos preparados para expedição
-
24/01/2025 17:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/01/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2024 08:35
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 21:05
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 01:46
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2024 12:41
Expedição de Carta.
-
11/12/2023 11:12
Expedição em análise para assinatura
-
11/12/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/12/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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