15/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:29

Prazo em Curso
11/09/2025 11:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/09/2025 11:26

Autos Vindos da Defensoria Pública
11/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 15:42

Certidão
10/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 13:34

Certidão
10/09/2025 13:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 01:48

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807270-44.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Recorrido: Aylla Sofia Machado dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Izabele Machado dos Santos RepreLeg: Izabele Machado dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 14:25

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 14:25

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
02/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:02:16 local.
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:42

Certidão
19/08/2025 12:36

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:36:30 local.
19/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 09:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:15

Certidão
14/07/2025 00:13

Certidão
07/07/2025 12:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
03/07/2025 07:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
03/07/2025 07:49

Certidão
03/07/2025 07:48

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/07/2025 07:00

Certidão
03/07/2025 06:59

Certidão
03/07/2025 06:59

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
03/07/2025 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 06:59

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/07/2025 06:58

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807270-44.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Recorrido: Aylla Sofia Machado dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Izabele Machado dos Santos RepreLeg: Izabele Machado dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:35

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:47

Distribuído por sorteio
02/07/2025 12:41

Processo Cadastrado
02/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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