TJMS - 0000099-40.2023.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000099-40.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Hendril Ferreira Maciel DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
24/07/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 16:28
Juntada de tipo de documento
-
24/07/2025 14:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/07/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 02:16
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 02:16
Expedida/Certificada
-
04/07/2025 02:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/07/2025 00:01
Publicação
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000099-40.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Hendril Ferreira Maciel DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 12:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/07/2025 12:16
Expedição de "tipo de documento".
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03/07/2025 12:16
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 23:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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