TJMS - 1408443-71.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*52-53

Advogados

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

OAB: 12202/MS

Polo Passivo

Partes

ANA ROSA BASILIO

CPF *42.***.*66-72

Advogados

CLEBER GLAUCIO GONZALEZ

CPF *04.***.*16-00

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO

OAB: 7433/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 10:45

    Transitado em Julgado em "data"

  • 15/08/2025 06:41

    Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 15/08/2025 06:41

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 15/08/2025 06:41

    Certidão

  • 04/08/2025 14:12

    Certidão

  • 04/08/2025 14:11

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 04/08/2025 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2025 22:10

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 01/08/2025 01:34

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/08/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 10:29

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 20:38

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 30/07/2025 20:38

    Não-Provimento

  • 30/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/07/2025 00:01

    Publicação

  • 29/07/2025 11:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/07/2025 11:37

    Incluído em pauta para 29/07/2025 11:37:11 local.

  • 29/07/2025 07:20

    Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado

  • 28/07/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 14:08

    Guia de Recolhimento emitida

  • 28/07/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 14:24

    Prazo em Curso

  • 22/07/2025 23:08

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 22/07/2025 03:49

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408443-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Paulo Cezar de Oliveira (Espólio) RepreLeg: Milla Resina de Oliveira (OAB: 261112/SP) Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) Agravada: Ana Rosa Basílio Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS) Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Posto isso, indefiro a gratuidade da justiça pretendida.

    Intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo, sob pena de deserção.

  • 21/07/2025 13:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/07/2025 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2025 12:37

    Gratuidade da Justiça

  • 14/07/2025 17:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 13:37

    Prazo em Curso

  • 07/07/2025 03:11

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/07/2025 00:01

    Publicação

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408443-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Paulo Cezar de Oliveira (Espólio) RepreLeg: Milla Resina de Oliveira (OAB: 261112/SP) Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) Agravada: Ana Rosa Basílio Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS) Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência, com a juntada de todo o acervo do espólio (declaração de inventariante, plano de partilha etc).

    Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem as alegações dos apelantes, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo a recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

  • 04/07/2025 12:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/07/2025 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/07/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 12:47

    Certidão

  • 13/06/2025 16:12

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 13/06/2025 14:50

    Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 13/06/2025 14:50

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 05/06/2025 14:41

    Prazo em Curso

  • 05/06/2025 14:40

    Certidão

  • 04/06/2025 23:00

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 04/06/2025 03:25

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/06/2025 00:01

    Publicação

  • 03/06/2025 12:31

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/06/2025 12:13

    Certidão

  • 03/06/2025 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/06/2025 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/06/2025 10:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/06/2025 03:09

    Certidão

  • 03/06/2025 03:09

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/06/2025 03:08

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 03/06/2025 03:08

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 03/06/2025 00:01

    Publicação

  • 02/06/2025 14:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/06/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:56

    Distribuído por prevenção

  • 02/06/2025 12:30

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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