03/09/2025 13:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 14:38

Julgamento Virtual Finalizado
01/09/2025 14:38

Não-Provimento
21/08/2025 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2025 17:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:53

Prazo em Curso
08/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:41

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411033-21.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda Advogada: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE) Embargada: Camilla Mallmann Rodrigues Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Interessado: Autobel Veículos Ltda.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025.
07/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:16

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411033-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Camilla Mallmann Rodrigues Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Agravado: Autobel Veículos Ltda.

Agravado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - VÍCIODE QUALIDADE EM VEÍCULO NOVO ADQUIRIDO NA CONCESSIONÁRIA - EXTENSO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS PARA REPAROS SEM SOLUÇÃO DEFINITIVA - REQUISITOS PRESENTES EM COGNIÇÃO SUMÁRIA - VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DEVEÍCULORESERVA - TUTELA CONCEDIDA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Nesta fase de cognição sumária não é o caso de aprofundar-se no exame das alegações das partes e das provas por elas apresentadas, sob pena de prejulgamento do mérito e supressão de instância jurisdicional.

Assim, em cognição não exauriente, a tutela de urgência poderá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, CPC).

Diante dos defeitos no veículo novo adquirido e que o tornam impróprio ao uso, mostra-se conveniente a entrega provisória decarroreservaaté a solução da questão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411033-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Camilla Mallmann Rodrigues Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Agravado: Autobel Veículos Ltda.

Agravado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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