16/09/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:03

Emissão da Relação
29/08/2025 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:53

Documento Digitalizado
10/07/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 18:01

Recebidos os autos
27/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:32

Recebidos os autos
30/05/2025 19:32

Decisão ou Despacho
30/05/2025 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800953-05.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dirce Francisca Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
05/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:23

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:59

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800953-05.2020.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dirce Francisca Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 19:27

Recebidos os autos
27/08/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:50

Transitado em Julgado em data
26/06/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 19:09

Recebidos os autos
25/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:58

Recebidos os autos
25/06/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 18:00

Recebidos os autos
01/04/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 01:25

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:54

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 16:53

Recebidos os autos
28/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 05:50

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 10:00

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:48

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:20

Recebidos os autos
22/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 09:08

Evolução da Classe Processual
30/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:19

Recebidos os autos
16/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:48

Recebidos os autos
26/04/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:03

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:02

Recebidos os autos
27/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 14:53

Recebidos os autos
06/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 22:02

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:26

Recebidos os autos
16/02/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 13:42

Recebidos os autos
15/12/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:04

Transitado em Julgado em data
18/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:55

Recebidos os autos
17/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 06:09

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 06:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:59

Homologada a Transação
12/08/2022 14:59

Recebidos os autos
12/08/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 07:35

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2022 10:30

Recebidos os autos
23/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 22:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:25

Recebidos os autos
16/05/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 08:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:12

Recebidos os autos
21/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 13:22

Desapensado do processo número do processo
16/03/2022 16:36

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 16:25

Processo Reativado
14/03/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:50

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2021 15:22

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 15:21

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:14

Expedição de tipo de documento.
02/09/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:58

Transitado em Julgado em data
02/09/2021 08:45

Recebidos os autos
02/09/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 12:33

Recebidos os autos
31/08/2021 12:33

Recebidos os autos
22/03/2021 08:59

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2021 08:59

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2021 08:36

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:40

Recebidos os autos
19/02/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 15:00

Juntada de Petição de tipo
29/01/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:48

Expedição de tipo de documento.
01/12/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2020 09:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 13:01

Expedição de tipo de documento.
23/11/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 13:01

Homologada a Transação
23/11/2020 12:52

Recebidos os autos
23/11/2020 12:52

Expedição de tipo de documento.
23/11/2020 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2020 07:53

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2020 14:53

Recebidos os autos
13/11/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2020 10:11

Expedição de tipo de documento.
19/10/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2020 03:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 08:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 11:15

Juntada de Petição de tipo
06/10/2020 03:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 14:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 10:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2020 13:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 09:02

Recebidos os autos
29/07/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2020 19:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 19:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 16:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800958-94.2021.8.12.0037

Cristiane Guerreiro Rodrigues Carvalho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800974-19.2022.8.12.0003

Nilson Caceres

Mbm Seguradora S/A

Advogado: Fabricio Barce Christofoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800964-08.2019.8.12.0026

Maria Luciene Barbosa Martins

Enio Saraiva Martins

Advogado: Acir Murad Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2019 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0800930-42.2020.8.12.0044

Vergilia Esquivel

Banco Bradesco S/A

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0800945-83.2020.8.12.0020

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Brigido Ajarve

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 13:15

Exibir Processo