19/09/2025 15:38

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
18/09/2025 01:15

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000548-10.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Cleonice da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 17/09/2025.
17/09/2025 16:49

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/09/2025 16:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
17/09/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:28

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:25

Certidão
12/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/07/2025 04:00

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000548-10.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Cleonice da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem.

Intime-se a parte agravada e o ente municipal para apresentarem contraminuta.

P.I
09/07/2025 18:19

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/07/2025 12:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/07/2025 12:31

Certidão
09/07/2025 12:30

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
09/07/2025 12:22

Certidão
09/07/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 01:49

Certidão
09/07/2025 01:49

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 01:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/07/2025 01:49

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/07/2025 01:49

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 20:18

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/07/2025 20:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/07/2025 17:56

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:18

Certidão
08/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:16

Distribuído por sorteio
08/07/2025 14:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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