03/09/2025 13:31

Certidão
03/09/2025 13:31

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 12:57

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:42

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:40

Certidão
29/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 14:41

Julgamento Virtual Finalizado
25/07/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001001-14.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Marcos Antonio Pereira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 12:46

Incluído em pauta para 11/07/2025 12:46:18 local.
09/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:55

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/07/2025 00:55

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001001-14.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Marcos Antonio Pereira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 13:48

Certidão
08/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:40

Distribuído por sorteio
08/07/2025 10:38

Processo Cadastrado
08/07/2025 09:42

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
07/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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