TJMS - 0900178-26.2024.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 22:20
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
17/09/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 16:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
17/09/2025 16:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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17/09/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 12:00
Certidão
-
17/09/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 10:23
Prazo em Curso
-
17/09/2025 02:04
Certidão de Publicação - DJE
-
17/09/2025 00:01
Publicação
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900178-26.2024.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Felipe Henrique Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Vítima: Josefina Lima dos Santos Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Felipe Henrique Santos da Silva.
I.C -
16/09/2025 06:52
Remessa à Imprensa Oficial
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15/09/2025 18:20
Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
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15/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/09/2025 13:36
Recurso Especial
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11/09/2025 17:37
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2025 17:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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10/09/2025 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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10/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 12:02
Certidão
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05/09/2025 12:02
Juntada de Certidão
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05/09/2025 11:57
Prazo em Curso
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05/09/2025 02:45
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:55
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:01
Publicação
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04/09/2025 14:16
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 14:15
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2025 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/09/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 13:46
Processo Dependente Iniciado
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18/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900178-26.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Apelante: Felipe Henrique Santos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Vítima: Josefina Lima dos Santos À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual.
P.I.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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