TJMS - 0800977-22.2019.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILUZ DA SILVA DIAS

CPF *09.***.*13-34

Advogados

MICHEL ERNESTO FLUMIAN

OAB: 213274/SP

CPF *69.***.*33-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Testemunhas

Partes

JORGE LUIZ FERREIRA ALVES

CPF *28.***.*18-72

EDINEIA DA SILVA BARREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:56

    Arquivado Provisoramente

  • 03/12/2024 15:14

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2024 14:11

    Arquivado Provisoramente

  • 19/12/2023 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0800977-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ediluz da Silva Dias - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 1071/1072.

  • 18/12/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 20:42

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0800977-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ediluz da Silva Dias - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 702/2023 Teor do ato: Intimação do Exequente acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 1066/1067) para que se manifeste quanto às informações inseridas.

  • 05/12/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 20:39

    Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0800977-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ediluz da Silva Dias - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 667/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 1063: "Consultando a subconta vinculada ao processo, constata-se que, não obstante a petição do Exequente de fls. 1062, na verdade houve o depósito do valor devido pelo Executado com relação aos honorários sucumbenciais, em 30/06/2023, razão pela qual torno sem efeito a determinação de bloqueio eletrônico (fls. 1063)."

  • 13/11/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/10/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 02:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.

  • 20/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:46

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0800977-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ediluz da Silva Dias - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 576/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 1055: "1.

    Considerando a certidão de fl. 1054, intime-se pessoalmente, via mandado, o Prefeito do Município de Três Lagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao pagamento da ROPV n.º 1535.05/2023, sob pena de sequestro de valores, uma vez que já decorrido o prazo de dois meses."

  • 14/09/2023 20:42

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 18:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2023.

  • 25/07/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:05

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0800977-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ediluz da Silva Dias - Intimação da parte credora para, no prazo de cinco dias, efetuar o cadastro dos seus dados bancários junto ao site do TJMS por meio do endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, sob pena de não ser finalizado o cadastro do precatório/ROPV.

  • 02/05/2023 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2023.

  • 28/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/03/2023.

  • 21/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 20:43

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 15:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:36

    INCONSISTENTE

  • 03/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

  • 20/02/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:53

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 14:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/04/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:57

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2022 10:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 23/04/2022 13:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/04/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 06:50

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 15:11

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 06:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 20:43

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 11:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/10/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/10/2020 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/10/2020 16:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2020.

  • 05/10/2020 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 16:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2020.

  • 15/05/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 06:51

    Juntada de Petição de Apelação

  • 27/03/2020 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2020.

  • 27/03/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 12:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 12:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2020 14:39

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 14:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2020.

  • 28/02/2020 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 04/02/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2019 06:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/11/2019 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2019.

  • 21/11/2019 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 17:15

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 17:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/10/2019 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2019 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 19:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/10/2019 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 16/10/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2019.

  • 09/08/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 13:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2019 02:00:00, Vara de Fazenda Pública e Regi.

  • 09/08/2019 09:49

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 09:49

    Decisão ou Despacho

  • 24/06/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2019 06:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/06/2019 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2019.

  • 03/06/2019 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 18:25

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2019 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 16:49

    Recebidos os autos

  • 11/03/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 10:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/03/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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