TJMS - 1411088-69.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 06:47
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 06:47
Certidão de Baixa
-
14/08/2025 06:45
Transitado em Julgado em "data"
-
01/08/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:19
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
28/07/2025 14:19
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 16:15
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
25/07/2025 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/07/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 11:00
Certidão
-
25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 22:14
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
24/07/2025 03:14
Certidão de Publicação - DJE
-
24/07/2025 00:01
Publicação
-
23/07/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 12:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/07/2025 16:30
Julgamento Virtual Finalizado
-
22/07/2025 16:30
Denegado o Habeas Corpus
-
22/07/2025 04:15
Certidão de Publicação - DJE
-
22/07/2025 00:01
Publicação
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411088-69.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Carlos Daniel Ramos Pagani DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Impetrado: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Interessado: João Victor Barboza Carrilho Julgamento Virtual Iniciado -
21/07/2025 16:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/07/2025 16:15
Incluído em pauta para 21/07/2025 04:15:06 local.
-
17/07/2025 12:31
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 18:52
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
16/07/2025 18:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/07/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 15:03
Certidão
-
14/07/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 13:24
Juntada de Informações
-
11/07/2025 23:03
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
11/07/2025 03:39
Certidão de Publicação - DJE
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411088-69.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Carlos Daniel Ramos Pagani DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Impetrado: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Interessado: João Victor Barboza Carrilho Isto posto, indefere-se a concessão da liminar pleiteada.
Requisitem-se informações da Autoridade apontada como coatora, nos termos do art. 662 do CPP.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer.
Após, conclusão para julgamento colegiado. Às providências. -
10/07/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 13:45
Remessa à Imprensa Oficial
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10/07/2025 13:30
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/07/2025 12:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/07/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
-
10/07/2025 02:27
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
-
10/07/2025 02:27
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
-
10/07/2025 00:01
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411088-69.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Carlos Daniel Ramos Pagani DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Impetrado: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Interessado: João Victor Barboza Carrilho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/07/2025 15:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/07/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:55
Distribuído por sorteio
-
09/07/2025 14:52
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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