14/05/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicação
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801010-72.2021.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravada: Marcela Marangon Ribeiro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) VISTOS, etc.

Este agravo em recurso especial se exauriu com a decisão monocrática de f. 81, que foi cumprida conforme certidão de f. 87.

Assim, à Secretaria para promover as baixas necessárias e arquivar os autos deste agravo. Às providências.
17/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicação
14/11/2023 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/11/2023 08:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/11/2023 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 17:43

Processo Reativado
01/11/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 17:43

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801010-72.2021.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravada: Marcela Marangon Ribeiro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem a fim de que sejam adotados os procedimentos previstos no art. 1.040 do Código de Processo Civil, quanto à ADI 5090/DF, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia dos documentos produzidos no STJ de fls. 43/77 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801010-72.2021.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravada: Marcela Marangon Ribeiro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/02/2023 10:18

Baixa Definitiva
12/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 00:01

Publicação
09/09/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 06:59

Publicação
08/09/2022 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/09/2022 15:45

Recurso Especial
05/09/2022 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2022 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:01

Publicação
15/08/2022 00:01

Publicação
12/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2022 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2022 15:10

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800968-04.2021.8.12.0114

Estado de Mato Grosso do Sul

Erivaldo Benedito da Silva

Advogado: Danilo Ferro Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0800961-28.2021.8.12.0044

Joao Sergio Alves Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thomas Henrique Welter Ledesma

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800985-45.2022.8.12.0101

Robson Pelegrin Vestena

Enjoy Ingles Profissionalizante

Advogado: Adrienne Mazzo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0801004-09.2022.8.12.0018

Luci Alves Magoso

Banco do Brasil SA

Advogado: Robson Queiroz de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801008-75.2020.8.12.0031

Israel Souza SA

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2020 09:53

Exibir Processo