STJ - 0801560-21.2020.8.12.0005

26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374089/2025

29/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 374089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado da ADI 5090/STF.

27/02/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129262/2023

27/02/2023 14:38

Protocolizada Petição 129262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

16/02/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2022 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074872/2022

21/11/2022 15:14

Protocolizada Petição 1074872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

25/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00619537/2022 - AgInt no PUIL 2853/MS

13/10/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000211-2022-AJC-1S)

11/10/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2022-AJC-1S)

10/10/2022 12:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2022-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:00

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619537/2022 - AgInt no PUIL 2853/MS

25/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para MARAISA ORTIZ RODRIGUES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 619537/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619537/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619537/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619537/2022

01/08/2022 11:59

Protocolizada Petição 619537/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

24/06/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543831/2022

24/06/2022 10:00

Protocolizada Petição 543831/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

22/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

20/05/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

13/05/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL