01/09/2025 15:20

Certidão
01/09/2025 15:20

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 09:12

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/08/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 00:43

Certidão
18/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/07/2025 03:50

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802286-78.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Recorrido: Alyce Correia da Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ilda Correia da Rocha Repre.

Legal: Maria Ilda Correia da Rocha DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS)

Ante ao exposto, conheço e nego provimento ao reexame necessário, mantendo-se na íntegra a sentença objurgada.
16/07/2025 17:23

Certidão
16/07/2025 17:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/07/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 16:00

Certidão
16/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 15:57

Negação Monocrática de Provimento
16/07/2025 11:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/07/2025 11:53

Certidão
16/07/2025 11:46

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/07/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 02:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/07/2025 02:07

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 16:49

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:26

Distribuído por prevenção
15/07/2025 16:24

Processo Cadastrado
14/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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