TJMS - 0801549-04.2022.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:04
Certidão de Publicação - DJE
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08/09/2025 00:01
Publicação
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08/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801549-04.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Claudia Rosana Fogli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.
Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/09/2025. -
05/09/2025 15:47
Remessa à Imprensa Oficial
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05/09/2025 15:43
Conclusos para decisão
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05/09/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 15:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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05/09/2025 15:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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04/09/2025 03:34
Certidão de Publicação - DJE
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04/09/2025 00:01
Publicação
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04/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801549-04.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Claudia Rosana Fogli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.
Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.
Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da minha designação para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.
Cumpra-se. -
03/09/2025 06:55
Remessa à Imprensa Oficial
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02/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/09/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 12:54
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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21/07/2025 12:17
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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21/07/2025 12:16
Certidão
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21/07/2025 12:15
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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21/07/2025 11:02
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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21/07/2025 05:28
Certidão
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21/07/2025 05:27
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
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21/07/2025 05:27
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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21/07/2025 05:27
Certidão de Publicação - DJE
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21/07/2025 00:01
Publicação
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21/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801549-04.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Claudia Rosana Fogli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.
Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/07/2025 15:49
Remessa à Imprensa Oficial
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18/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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18/07/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 15:20
Distribuído por prevenção
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18/07/2025 15:16
Processo Cadastrado
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18/07/2025 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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