TJMS - 2000683-27.2022.8.12.0000

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 28/08/2025)

22/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2025 09:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 208/209.

21/08/2025 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

20/08/2025 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

20/08/2025 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/08/2025 13:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375617/2025

29/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 375617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado da ADI 5090/STF.

08/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552674/2023

08/06/2023 16:41

Protocolizada Petição 552674/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2023

02/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente ADI 5090/DF

15/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2023 14:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 446606/2023

15/05/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 14:12

Protocolizada Petição 446606/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

05/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL