19/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 07:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
10/09/2025 07:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/09/2025 07:37

Certidão
03/09/2025 18:25

Prazo em Curso
02/09/2025 23:36

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
02/09/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:58

Certidão
29/08/2025 16:46

Certidão
29/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2025 08:12

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/08/2025 08:12

Certidão
04/08/2025 03:24

Certidão
04/08/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 03:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/08/2025 03:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000650-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Agravado: Oswaldo Fernandes Melo Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Marcos Caio Lopes Moro (OAB: 19418/MS) Agravado: Margareth de Moraes Camargo Melo Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Marcos Caio Lopes Moro (OAB: 19418/MS) Agravado: Claudinei Jose de Moura Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS) Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS) Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:31

Distribuído por prevenção
01/08/2025 10:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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