TJMS - 0802006-40.2024.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
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24/09/2025 00:01
Publicação
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24/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802006-40.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Emily Antonella Alen Peralta (Representado(a) por sua Mãe) Kátia Azucena Peralta Diaz DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Após, conclusos. -
23/09/2025 12:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/09/2025 12:26
Certidão
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23/09/2025 12:25
Juntada de Certidão
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23/09/2025 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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23/09/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 00:44
Certidão de Publicação - DJE
-
12/08/2025 00:01
Publicação
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802006-40.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Emily Antonella Alen Peralta (Representado(a) por sua Mãe) Kátia Azucena Peralta Diaz DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025. -
08/08/2025 12:47
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 12:35
Conclusos para decisão
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08/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:35
Distribuído por prevenção
-
08/08/2025 12:32
Processo Cadastrado
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08/08/2025 09:10
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
06/08/2025 18:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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