24/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802149-28.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Direção Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Valdecy Valentim Gomes DPGE - 1ª Inst.: Ariel Bianchi Rodrigues Alves Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Correa Amaro Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2025 14:59

Prazo em Curso
22/07/2025 18:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/07/2025 18:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/07/2025 10:54

Prazo em Curso
05/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:01

Autos entregues em carga ao Defensor
05/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/05/2025 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/05/2025 10:51

Prazo em Curso
05/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:55

Autos entregues em carga ao Defensor
14/04/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:50

Registro de Sentença
14/04/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/02/2025 17:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:10

Autos entregues em carga ao Defensor
19/12/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/12/2024 16:29

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 11:17

Proferida decisão interlocutória
11/11/2024 13:15

Informação do Sistema
11/11/2024 13:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:51

Juntada de Ofício
03/10/2024 16:51

Juntada de Ofício
05/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:19

Prazo em Curso
12/08/2024 14:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2024 14:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:25

Autos entregues em carga ao Defensor
15/07/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:56

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/07/2024 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:23

Informação do Sistema
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor
28/06/2024 10:55

Prazo em Curso
27/06/2024 18:03

Documento Digitalizado
27/06/2024 18:03

Juntada de Mandado
27/06/2024 18:02

Juntada de NULL
26/06/2024 17:56

Expedição de Ofício.
24/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 18:26

Expedição de Mandado.
24/06/2024 18:18

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/06/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 15:40

Suscitado Conflito de Competência
15/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2024 17:28

Manifestação do Ministério Público
10/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:53

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/05/2024 13:19

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2024 16:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/05/2024 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2024 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 10:10

Proferida decisão interlocutória
30/04/2024 16:53

Recebidos os autos do NAT
30/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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