TJMS - 0821351-10.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 08:22
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
31/07/2025 17:42
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
31/07/2025 07:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
31/07/2025 05:59
Certidão
-
31/07/2025 05:59
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
31/07/2025 05:58
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
-
31/07/2025 05:58
Certidão de Publicação - DJE
-
31/07/2025 00:01
Publicação
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821351-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Luiz Carlos da Silva Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/07/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 15:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:30
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2025 15:30
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
30/07/2025 06:36
Certidão de Publicação - DJE
-
30/07/2025 00:01
Publicação
-
29/07/2025 09:49
Remessa à Imprensa Oficial
-
29/07/2025 07:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/07/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 12:21
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
22/06/2025 20:10
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
18/06/2025 07:08
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
18/06/2025 05:51
Certidão
-
18/06/2025 05:50
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
18/06/2025 05:50
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
-
18/06/2025 05:50
Certidão de Publicação - DJE
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 14:04
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 13:51
Distribuído por sorteio
-
17/06/2025 13:45
Processo Cadastrado
-
17/06/2025 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810297-52.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Thauara Rayne Silva Nascimento
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2025 13:15
Processo nº 0801330-07.2024.8.12.0015
Vera Lucia Ribeiro de Nazare
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2024 18:10
Processo nº 0801330-07.2024.8.12.0015
Vera Lucia Ribeiro de Nazare
Municipio de Miranda
Advogado: Helio Rodrigues Miranda Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2025 10:10
Processo nº 1601860-23.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 09:37
Processo nº 0821351-10.2024.8.12.0110
Luiz Carlos da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2025 18:31