TJMS - 0810297-52.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
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18/08/2025 00:01
Publicação
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18/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810297-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thauara Rayne Silva Nascimento (Representado(a) por sua Mãe) Flavia Ferreira da Silva RepreLeg: Flávia Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/08/2025. -
15/08/2025 16:03
Conclusos para decisão
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15/08/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
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15/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 14:19
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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15/08/2025 14:19
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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15/08/2025 02:41
Certidão de Publicação - DJE
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15/08/2025 00:01
Publicação
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15/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810297-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thauara Rayne Silva Nascimento (Representado(a) por sua Mãe) Flavia Ferreira da Silva RepreLeg: Flávia Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Verifico que, embora o despacho de f. 252 tenha determinado o retorno dos autos à 1ª Turma Recursal Mista, os presentes autos foram remetidos equivocadamente a esta 3ª Turma Recursal Mista.
Dessa forma, cumpra-se o despacho anterior, providenciando-se a imediata remessa do feito à 1ª Turma Recursal Mista, para prosseguimento do julgamento do mérito do recurso inominado, nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Reclamação nº 44.705/MS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
14/08/2025 06:50
Remessa à Imprensa Oficial
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13/08/2025 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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13/08/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 04:01
Certidão de Publicação - DJE
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12/08/2025 00:01
Publicação
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12/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810297-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thauara Rayne Silva Nascimento (Representado(a) por sua Mãe) Flavia Ferreira da Silva RepreLeg: Flávia Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025. -
08/08/2025 14:33
Conclusos para decisão
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08/08/2025 13:48
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 13:15
Distribuído por prevenção
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08/08/2025 13:15
Processo Cadastrado
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07/08/2025 18:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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