17/09/2025 13:53

Certidão
17/09/2025 13:53

Recurso Eletrônico Baixado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805017-81.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Cleuza Maria da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/08/2025 17:39

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025 14:02

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:59

Processo Dependente Cadastrado
24/06/2024 16:41

Processo Dependente Cadastrado
24/06/2024 15:35

Autos Vindos da Defensoria Pública
24/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/06/2024 20:17

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 15:44

Certidão
19/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 15:43

Certidão
19/06/2024 15:43

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/06/2024 10:00

Certidão de Publicação - DJE
19/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 12:37

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2024 18:38

Julgamento Virtual Finalizado
17/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2024 18:38

Não-Provimento
21/05/2024 19:41

Incluído em pauta para 21/05/2024 07:41:17 local.
18/01/2024 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 18:37

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/11/2023 16:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/11/2023 15:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/11/2023 15:10

Certidão
29/11/2023 15:09

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/11/2023 14:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/11/2023 06:47

Certidão
29/11/2023 06:47

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/11/2023 06:47

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/11/2023 06:46

Certidão de Publicação - DJE
29/11/2023 00:01

Publicação
28/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
28/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio
28/11/2023 13:53

Processo Cadastrado
27/11/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001602-73.2017.8.12.0049

Ministerio Publico Estadual

Thiago Porto Machado

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2017 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0040675-12.2011.8.12.0001

Eduardo Benedito Calhao Silva

Consil Engenharia LTDA.

Advogado: Joao Alberto Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2011 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0040675-12.2011.8.12.0001

Consil Engenharia LTDA.

Eduardo Benedito Calhao Silva

Advogado: Joao Alberto Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0805017-81.2022.8.12.0008

Cleuza Maria da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0040675-12.2011.8.12.0001

Oi S/A

Eduardo Benedito Calhao Silva

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2025 08:15

Exibir Processo