STJ - 0802111-97.2022.8.12.0015

18/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 80921/2025 - AgInt

23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080921 - AgInt no AREsp 2778669 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00080921 - AgInt no AREsp 2778669

09/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para ANDERSON MUSSATO apresentar resposta à petição n. 80921/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

09/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 80921/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 80921/2025 -

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80921/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 80921/2025

06/02/2025 13:16

Protocolizada Petição 80921/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Conheço do agravo de ANDERSON MUSSATO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL