03/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801022-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Gilvan Augusto de Farias Junior Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Embargado: Gilvan Augusto de Farias Junior Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) EMENTA - EMBARGOS DO AUTOR - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SOBRESTAMENTO PELO TEMA 1.112 - DESNECESSIDADE - ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JULGAMENTO DO REFERIDO TEMA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

No julgamento do apelo apresentado pelo requerido restou consignado que o dever de informação das clausulas limitativas do seguro caberia ao estipulante, no entanto, verifica-se que havia determinação no Recurso Especial Representativo de Controvérsia (REsp n.º 1.874.788/SC - TEMA 1.112), de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versassem acerca da questão.

Assim, tenho que de fato houve omissão quanto a necessidade de sobrestamento do feito quando do julgamento, no entanto, em 10/03/2023, desse modo, tenho que o acórdão está em conformidade com o decidido no referido tema, não cabendo portanto qualquer alteração no julgamento com relação a esta questão.

EMBARGOS DA REQUERIDA - RETIFICAÇÃO DEVIDA NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.

Necessária a retificação do dispositivo do acórdão para que seja fixada a correção monetária a contar da data do sinistro levando-se em consideração a apólice atualizada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos do autor e acolheram os opostos pelo requerido atribuindo-lhes efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2023 16:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2023 18:54

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:41

INCONSISTENTE
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:18

Conclusos para decisão
15/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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