21/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:26

INCONSISTENTE
24/04/2024 14:01

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:59

Recebidos os autos
24/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801004-78.2015.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aluízio Borges Gomes Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Orestes Momm Agravado: Rafael Augusto Bossay Chita Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Interessado: Karoline Grubert Bezerra Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Diego Boeira Portela Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 50-62 sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:49

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801004-78.2015.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aluízio Borges Gomes Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Orestes Momm Agravado: Rafael Augusto Bossay Chita Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Interessado: Karoline Grubert Bezerra Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Diego Boeira Portela Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801004-78.2015.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aluízio Borges Gomes Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Orestes Momm Recorrido: Rafael Augusto Bossay Chita Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Interessado: Karoline Grubert Bezerra Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Diego Boeira Portela Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ALUÍZIO BORGES GOMES.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801004-78.2015.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aluízio Borges Gomes Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Orestes Momm Recorrido: Rafael Augusto Bossay Chita Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Interessado: Karoline Grubert Bezerra Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Diego Boeira Portela Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801004-78.2015.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Aluízio Borges Gomes Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargante: Karoline Grubert Bezerra Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargante: Diego Boeira Portela Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Rafael Augusto Bossay Chita Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Embargado: Orestes Momm EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801004-78.2015.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Aluízio Borges Gomes Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargante: Karoline Grubert Bezerra Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargante: Diego Boeira Portela Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Rafael Augusto Bossay Chita Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Embargado: Orestes Momm Por essas razões, indefiro o pedido de adiamento.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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