27/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:58

Prazo em Curso
20/08/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

2.

Ante o exposto, hei por bem em não-conhecer os atos processuais praticados pelo Dr.

Guilherme Ramão Salazar - OAB/MS 1218, Dr.

Giovanni Lima Salazar - OAB/MS 8459 e Dr.

Ruberval Lima Salazar - OAB/MS 8197 as fls. 120/139. 3. (fls. 119) Ato indevido - CPP, art. 370, §4º). 4.

Intime-se.
19/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:09

Prazo em Curso
15/08/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:18

Despacho Saneador
15/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

6.

Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de intimação do acusado para que 'constitua novo defensor ou manifeste interesse em ser assistido por esta Defensoria Pública', formulado pela Defensoria Publica (fls. 110); 7.

Nomeio Isabela Pinheiro Emerick, OAB/MS 29.398 como Defensor Dativo do acusado Daniel Vieira de Souza, para que apresente defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias (Lei 11.343/06, art. 55, §3º). 8.

Intime-se.
13/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:53

Prazo em Curso
08/08/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:18

Proferida decisão interlocutória
05/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/08/2025 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:51

Autos entregues em carga ao Defensor
22/07/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:14

Autos preparados para expedição
17/07/2025 15:21

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 16:13

Juntada de Mandado
15/07/2025 16:13

Juntada de NULL
26/06/2025 14:02

Prazo em Curso
25/06/2025 15:02

Peticionamento da Delegacia
24/06/2025 12:51

Documento Digitalizado
23/06/2025 13:29

Autos preparados para expedição
23/06/2025 13:02

Documento Digitalizado
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:35

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 13:19

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
18/06/2025 09:21

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 09:21

Documento Digitalizado
18/06/2025 09:21

Documento Digitalizado
17/06/2025 14:06

Autos preparados para expedição
17/06/2025 13:09

Autos preparados para expedição
17/06/2025 10:39

Autos preparados para expedição
17/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 10:32

Prazo em Curso
17/06/2025 10:30

Autos preparados para expedição
12/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:52

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:13

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 16:11

Documento Digitalizado
10/06/2025 14:54

Apensado ao processo numero do processo
10/06/2025 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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