TJMS - 0801059-18.2021.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 05:58
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 04:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 12:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/07/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 18:29
Recebidos os autos
-
25/06/2025 18:28
Decisão ou Despacho
-
15/05/2025 11:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 09:43
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 05:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 04:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:21
Remetidos os Autos para destino.
-
11/04/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 18:41
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 04:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:30
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 11:35
Recebidos os autos
-
31/03/2025 11:35
Decisão ou Despacho
-
22/03/2025 11:08
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 07:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2025 20:51
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 11:52
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 12:32
Remetidos os Autos para destino.
-
30/09/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 22:21
Recebidos os autos
-
29/08/2024 22:21
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2024 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801059-18.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Taciano Faustino Franco Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/08/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 12:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 12:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/08/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 13:58
Decorrido prazo de parte
-
01/08/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:11
Recebidos os autos
-
25/07/2024 17:11
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 20:06
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 00:57
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801059-18.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Taciano Faustino Franco Neto - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
08/07/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 12:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 11:54
Decorrido prazo de parte
-
04/06/2024 06:13
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 14:19
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 20:52
Recebidos os autos
-
09/11/2023 20:52
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2023 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 10:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:16
Recebidos os autos
-
13/09/2023 15:16
Decisão ou Despacho
-
12/09/2023 11:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2023 16:24
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/08/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/07/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/07/2023 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/07/2023 12:19
Evolução da Classe Processual
-
26/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:03
Recebidos os autos
-
20/07/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/07/2023 11:26
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2023 01:37
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2023 12:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:25
Recebidos os autos
-
18/04/2023 13:25
Recebidos os autos
-
18/04/2023 12:00
Transitado em Julgado em data
-
08/12/2022 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 13:36
Remetidos os Autos para destino.
-
08/12/2022 13:36
Remetidos os Autos para destino.
-
14/10/2022 06:40
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:54
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2022 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 11:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/08/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:52
Recebidos os autos
-
30/08/2022 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:51
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2022 07:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2022 15:40
Recebidos os autos
-
02/08/2022 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2022 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2022 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2022 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2022 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2022 13:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 11:10
Recebidos os autos
-
21/06/2022 11:10
Decisão ou Despacho
-
06/04/2022 18:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 20:06
Recebidos os autos
-
22/03/2022 20:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2022 00:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2022 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2022 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2022 16:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/03/2022 09:05
Recebidos os autos
-
04/03/2022 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 00:34
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2021 02:19
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 18:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 02:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2021 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/09/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 00:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2021 16:21
Recebidos os autos
-
10/09/2021 16:21
Recebidos os autos
-
10/09/2021 16:21
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2021 19:24
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 18:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/09/2021 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 18:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/09/2021 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 13:14
Recebidos os autos
-
03/09/2021 13:14
Determinada Requisição de Informações
-
26/08/2021 02:18
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2021 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2021 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 10:39
Recebidos os autos
-
18/06/2021 10:39
Emenda a inicial
-
14/06/2021 18:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2021 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2021 10:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/06/2021 16:02
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
10/06/2021 20:09
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 20:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 13:42
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 0801091-11.2022.8.12.0035
Cicero Vicente de Queiroz
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2022 11:05