27/02/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 19:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2023 16:58

Recebidos os autos
14/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:58

Homologada a Transação
08/02/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 19:55

Conclusos para julgamento
26/01/2023 19:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Valéria Baggio Richter (OAB 4676/MT) Processo 0801213-43.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Donizete Mamede do Nascimento - Reqdo: Club Mais Administradora de Cartões LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de declarar a inexigibilidade do débito de R$ 240 (duzentos e quarenta reais) e condenar o requerido à compensação pelos danos morais suportados no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IGPM-FGV desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a data da citação.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
25/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:51

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:51

Homologada a Transação
16/11/2022 19:21

Recebidos os autos
16/11/2022 19:21

INCONSISTENTE
16/11/2022 18:59

Conclusos para julgamento
25/11/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2021 17:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2021 13:33

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2021 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/08/2021 15:51

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 06:45

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
26/05/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 12:24

Expedição de Carta.
11/03/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:51

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/12/2020 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 02:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 02:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.
30/10/2020 06:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 06:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 18:46

Expedição de Carta.
06/10/2020 01:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 17:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 17:23

Expedição de Certidão.
11/09/2020 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2020 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/05/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.
21/04/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 10:26

Expedição de Certidão.
17/04/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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