TJMS - 0801145-93.2020.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801145-93.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rosangela Aquino Matoso Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - ANOTAÇÕES LEGÍTIMAS ANTERIORES - INCIDÊNCIA DO TEOR DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Alexandre Branco Pucci e Flávio Saad Peron. -
10/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 23:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/07/2023 14:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/07/2023 13:21
Inclusão em Pauta
-
17/04/2023 12:58
INCONSISTENTE
-
14/04/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 03:14
INCONSISTENTE
-
11/04/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801145-93.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rosangela Aquino Matoso Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2023 13:55
Distribuído por sorteio
-
08/04/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801172-27.2022.8.12.0045
Hernandes Carlos dos Santos
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2022 15:35
Processo nº 0801170-50.2022.8.12.0015
Agripino Xavier
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Alex Fernandes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 12:42
Processo nº 0801168-50.2021.8.12.0004
Josefa Vilhalva Vasques
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/03/2023 11:40
Processo nº 0801148-80.2022.8.12.0018
Maria Aparecida de Jesus
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2023 12:54
Processo nº 0801166-69.2020.8.12.0019
Wilson Franco
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2023 09:30