10/02/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 09:39

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:18

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/12/2024 13:42

Recebidos os autos
19/01/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Diante da manifestação de fl. 37, em que a parte recorrente Davi Garcia Mendes, por meio de seu patrono regularmente constituído (fl. 17 dos autos originários), requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/11/2023 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2023 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicação
30/10/2023 00:01

Publicação
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50003 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravado: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/38 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:49

Publicação
27/10/2023 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/10/2023 14:36

Recurso Especial
25/10/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicação
26/09/2023 00:01

Publicação
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50003 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravado: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2023 10:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2023 10:23

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Considerando que o recorrido é menor, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - APONTA OMISSÃO QUANTO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - ATENÇÃO AOS §§ 2º E 8º DO ART. 85 - ORDEM DECRESCENTE DE PREFERÊNCIA DE CRITÉRIOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Davi Garcia Mendes Repres.p/Pai Rogério Pereira Mendes e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801107-22.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801107-22.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Davi Garcia Mendes (Representado(a) por seu Pai) Rogério Pereira Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - CASSEMS - AUTOR (4 ANOS) DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - MÉTODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL (MIG) - SEM LIMITAÇÕES DE SESSÕES - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENICIAIS - QUANTUM INDENIZATORIO MAJORADO (R$ 10.000,00) -HONORÁRIOS MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recuso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu parcialmente o 1º Vogal, no que foi acompanhado pelo 3º Vogal.

Julgamento conforme o artigo 942 do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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