22/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:06

INCONSISTENTE
29/07/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801144-46.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosimare Rodrigues de Oliveira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Moacir Almeida Freitas Junior (OAB: 9674/MT) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Gustavo Menezes Espíndola (OAB: 14470/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801144-46.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Rosimare Rodrigues de Oliveira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Moacir Almeida Freitas Junior (OAB: 9674/MT) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Gustavo Menezes Espíndola (OAB: 14470/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Conforme se observa do despacho de f. 221, o feito foi convertido em diligência, determinando-se que fosse oficiada a "empresa Naturafrig Alimentos Ltda. para, no prazo de qiunze dias, informar nos autos a existência de eventual contrato de seguro firmado com a Requerida Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no período de 12.05.2018 a 12.05.2019 e, caso positivo, apresentar a respectiva apólice" Remetido os autos para a primeira instância, a ordem foi cumprida por meio intimação por oficial de justiça, tendo sido o representante legal da empresa intimado por duas vezes, sem que tenha prestado as informações solicitadas (f. 233/235 e f. 242/245).

Diante disso, pela derradeira vez, determino à Secretaria Judiciária deste Tribunal que expeça ofício à estipulante Naturafrig Alimentos Ltda, para que, no prazo de 5 dias, informe: a) quais os seguradores com quem a estipulante mantinha contrato de seguro coletivo ofertado aos funcionários da unidade de Nova Andradina/MS, cujo período de vigência abrangeu 12.05.2018 a 12.05.2019, comprovando-se com a remessa de cópias dos contratos e das respectivas apólices; b) qual o segurador responsável pela cobertura relacionada ao seguro coletivo ao qual teria aderido a funcionária Rosimare Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF nº 911569201-91, cuja apólice se encontrava vigente no período de 12.05.2018 a 12.05.2019, enviando-se cópia do contrato de seguro, da apólice e do certificado individual do segurado (certificado de seguro).

Para viabilizar o cumprimento desta ordem, encaminhe-se cópia das fl. 89 dos autos.

Imprima-se no cumprimento desta decisão a máxima urgência.

Intime-se.
26/01/2024 14:35

Expedição de Ofício.
26/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:55

Juntada de Carta de ordem
21/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:37

Expedição de Carta de ordem.
20/06/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801144-46.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Rosimare Rodrigues de Oliveira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Moacir Almeida Freitas Junior (OAB: 9674/MT) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Gustavo Menezes Espíndola (OAB: 14470/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Durante a sessão de julgamento dos presentes autos, a Des.

Jaceguara Dantas suscitou a necessidade de conversão do julgamento em diligência, o que diante das limitações técnicas do módulo do julgamento virtual - que não contempla tal procedimento - entendi por aderir, por celeridade e para prestigiar o posicionamento da emimente Desembargadora, retirar o julgamento do sistema virtual e efetivar a conversão do julgamento em diligência nos seus exatos termos.

Assim,"Ante o exposto, divirjo do Exmo.

Relator para, neste momento, na forma do art. 938, §§ 3º e 4º, do CPC, converter o julgamento em diligência e determinar a expedição de ofício à empresa Naturafrig Alimentos Ltda. para, no prazo de qiunze dias, informar nos autos a existência de eventual contrato de seguro firmado com a Requerida Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no período de 12.05.2018 a 12.05.2019 e, caso positivo, apresentar a respectiva apólice.

Para viabilizar o cumprimento desta ordem, encaminhe-se cópia das fl. 89 dos autos", devendo os autos serem remetidos à Secretaria Judiciária para a imediata expedição da carta de ordem, nos exatos termos retro.
19/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:42

INCONSISTENTE
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:19

Expedição de Carta de ordem.
19/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2023 17:05

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/04/2023 14:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/03/2023 14:07

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:59

Processo Desarquivado
26/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
23/01/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:38

Expedição de Ofício.
23/01/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/01/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2023 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
20/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:37

INCONSISTENTE
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:45

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:45

Distribuído por sorteio
19/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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