24/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:32

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:59

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-24.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Wellder de Souza Barth Sol Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon Advogado: Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) Advogada: Carolina Maia Miguez (OAB: 242482/RJ) Advogado: Leandro Antunes de Oliveira (OAB: 113829/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:51

Não-Provimento
29/10/2024 16:05

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:53

Expedida/certificada
11/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:51

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:00

Expedição de "tipo de documento".
07/06/2024 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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