29/08/2025 14:13

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2025 14:13

Manifestação do Ministério Público
25/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Conforme certidão de óbito juntada à f. 104, o réu EDSON QUIRINO veio a falecer na data de 10.04.2025, de modo que o presente incidente perdeu seu objeto, manifestando-se o MINISTÉRIO PÚBLICO, inclusive, pela extinção do feito (f. 109).

Diante disso, declaro extinto, por analogia ao art. 485,VI e IX, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, o presente incidente, em razão da morte do réu.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Após, ARQUIVEM-SE com as devidas cautelas.
22/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 18:47

Emissão da Relação
14/08/2025 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:36

Registro de Sentença
14/08/2025 19:36

Perda do objeto
25/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:09

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2025 18:09

Manifestação do Ministério Público
21/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 17:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/07/2025 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor
09/07/2025 15:09

Documento Digitalizado
08/07/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:36

Conclusos para decisão
24/05/2025 09:38

Recebidos os autos do Ministério Público
24/05/2025 09:38

Manifestação do Ministério Público
22/05/2025 17:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/05/2025 17:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/05/2025 18:45

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:42

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:42

Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:09

Prazo em Curso
17/02/2025 18:20

Juntada de NULL
17/02/2025 18:20

Juntada de Mandado
13/02/2025 18:23

Recebidos os autos do Ministério Público
13/02/2025 18:23

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 16:17

Prazo em Curso
11/02/2025 16:17

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/02/2025 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/02/2025 13:54

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor
11/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:24

Documento Digitalizado
23/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
07/10/2024 13:23

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2024 13:23

Manifestação do Ministério Público
04/10/2024 17:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/10/2024 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:28

Autos entregues em carga ao Promotor
04/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor
04/10/2024 15:27

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 15:18

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:17

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:16

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:16

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:16

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:16

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:16

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:16

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:12

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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