STJ - 0801037-97.2016.8.12.0021

22/05/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2023 10:33

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 329609/2023 - DESIS

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329609 - DESIS no AREsp 2328440 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Homologada a Desistência do Recurso

12/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 12:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 329609/2023

12/04/2023 12:26

Protocolizada Petição 329609/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2023

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300876072. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL