TJMS - 0801154-15.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801154-15.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Natalino Pires Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
25/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 14:17
INCONSISTENTE
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17/01/2024 13:45
Baixa Definitiva
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17/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 15:38
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801154-15.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Natalino Pires Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20-31 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
09/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:27
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
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06/10/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 15:04
Recurso Especial não admitido
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06/10/2023 10:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801154-15.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Natalino Pires Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801154-15.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Natalino Pires Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Natalino Pires. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801154-15.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Natalino Pires Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801154-15.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Natalino Pires Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXAME GRAFOTÉCNICO – PROVA DEFERIDA – PREJUDICADA A REALIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PELO BANCO –PROVA, PORÉM, IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DA CAUSA – JUNTADA DE DOCUMENTOS (TED E EXTRATO DA CONTA CORRENTE) CUJA VERACIDADE, ALÉM DE NÃO SER QUESTIONADAS PELO CONSUMIDOR, É RATIFICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO ENCAMINHADO AO JUÍZO PELO BANCO RECEPTOR – PROVEITO ECONÔMICO INCONTESTÁVEL – LEGALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA – INDENIZAÇÕES AFASTADAS – LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ PELO BANCO NÃO CARACTERIZADA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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