05/11/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:34

Recebidos os autos
19/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801200-52.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandra Pinheiro de Almeida - Intimação da parte exequente acerca da sentença de fl. 251 e para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/07/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:02

Recebidos os autos
12/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:31

Recebidos os autos
18/12/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:18

Expedição de Certidão.
27/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:36

Recebidos os autos
26/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:43

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2023 07:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2023 07:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/05/2023 19:59

Recebidos os autos
22/05/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:14

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/04/2023 18:11

Recebidos os autos
22/03/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 11:07

Recebidos os autos
09/03/2023 11:07

Recebidos os autos
11/02/2022 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/02/2022 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/02/2022 10:58

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
02/12/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:16

Recebidos os autos
01/12/2021 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2021 11:16

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:16

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:01

Recebidos os autos
08/11/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 00:04

Expedição de Certidão.
29/10/2021 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.
29/10/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 08:38

Expedição de Certidão.
29/10/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 08:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 17:59

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 17:58

Homologada a Transação
27/10/2021 17:57

Recebidos os autos
27/10/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:26

Conclusos para julgamento
30/07/2021 00:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2021 10:51

Recebidos os autos
09/07/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:50

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:34

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2021.
29/06/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 19:00

Recebidos os autos
23/06/2021 19:00

Recebidos os autos
23/06/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 11:19

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:21

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2021 10:14

Expedição de Carta.
07/06/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:09

INCONSISTENTE
07/06/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 16:10

Recebidos os autos
04/06/2021 16:10

Determinada Requisição de Informações
02/06/2021 09:53

Conclusos para despacho
31/05/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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