TJMS - 0801218-90.2020.8.12.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Advogados

MARIO AKATSUKA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

CLEIDE DA COSTA DE FRANCA

CPF *50.***.*45-15

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 10:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/07/2025 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 18:41

    Publicação

  • 21/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/07/2025 14:20

    Decisão

  • 18/07/2025 16:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2025 14:51

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:51

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/01/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/09/2023 16:05

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/09/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicação

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801218-90.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Cleide da Costa de França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

    Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido a referida decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:21

    Publicação

  • 25/09/2023 11:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 11:14

    Recurso Especial Repetitivo

  • 18/09/2023 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2023 14:53

    Processo Reativado

  • 18/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:53

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801218-90.2020.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Cleide da Costa de França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) VISTOS, etc.

    Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 15/19 do sequencial n. 50001).

    Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para fins de juízo de conformação em relação ao decidido pelo Pretório Excelso no âmbito da ADI 5090/DF, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

    Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (f. 14/28), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801218-90.2020.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Cleide da Costa de França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 17/02/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2022 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 16:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/09/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 00:01

    Publicação

  • 13/09/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 11:01

    Publicação

  • 13/09/2022 10:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/09/2022 10:27

    Recurso Especial

  • 12/09/2022 08:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/09/2022 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/09/2022 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/08/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 00:01

    Publicação

  • 19/08/2022 00:01

    Publicação

  • 18/08/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/08/2022 16:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/08/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801212-30.2021.8.12.0114

Jurandir Vieira da Silva

Jadir Antonio de Oliveira

Advogado: Carlos Augusto Thiago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801186-65.2021.8.12.0006

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Silvia Bilharba Avalhais

Advogado: Marcela Vieira Rodrigues Murata

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0801185-62.2016.8.12.0004

Epifania Vera

Epifania Vera

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801208-30.2021.8.12.0037

Livia Caroline Lira Fonteles dos Santos ...

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Advogado: Roaldo Pereira Espindola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801234-64.2020.8.12.0004

Marceliana Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Tania Mara Coutinho de Franca Hajj

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2020 09:14

Exibir Processo