STJ - 0801196-17.2019.8.12.0027

16/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723982/2024

23/08/2024 18:12

Protocolizada Petição 723982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 370848/2024 - AgInt

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370848 - AgInt no AREsp 2592468 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370848/2024 - AgInt no AREsp 2592468/MS

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370848/2024 - AgInt no AREsp 2592468/MS

21/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525491/2024

21/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 525491/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

14/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 370848/2024 - AgInt

24/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370848 - AgInt no AREsp 2592468 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00370848 - AgInt no AREsp 2592468

13/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379331/2024

10/05/2024 16:58

Protocolizada Petição 379331/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 370848/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370848/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370848/2024

08/05/2024 19:26

Protocolizada Petição 370848/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

02/05/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

17/04/2024 22:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 298054/2024

17/04/2024 20:04

Protocolizada Petição 298054/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2024

05/04/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2023 00:00

Intimação