TJMS - 1413767-42.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 13:02
Certidão de Baixa
-
23/09/2025 13:01
Certidão de Baixa
-
23/09/2025 12:56
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2025 12:55
Certidão de Baixa
-
23/09/2025 12:53
Transitado em Julgado em "data"
-
05/09/2025 13:48
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
04/09/2025 23:17
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
04/09/2025 03:03
Certidão de Publicação - DJE
-
04/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1413767-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Requerente: Gabriel Leonardo de Oliveira Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Posto isso, indefiro a petição inicial, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I e IV, do CPC/2015 e na tabela A do Regimento Interno de Custas Judiciais (Lei n.º 3.779/2009), determinando-se o cancelamento da distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. Às providências. -
03/09/2025 06:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
02/09/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 19:35
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
02/09/2025 19:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/09/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 15:51
Certidão
-
02/09/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2025 15:47
Negação de Seguimento
-
02/09/2025 13:58
Conclusos para decisão
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02/09/2025 13:57
Certidão
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20/08/2025 17:07
Prazo em Curso
-
19/08/2025 03:17
Certidão de Publicação - DJE
-
19/08/2025 00:26
Certidão de Publicação - DJE
-
19/08/2025 00:01
Publicação
-
19/08/2025 00:01
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1413767-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Requerente: Gabriel Leonardo de Oliveira Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025. -
18/08/2025 14:15
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 08:47
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 08:15
Conclusos para decisão
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18/08/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 08:15
Distribuído por prevenção
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18/08/2025 08:11
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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