TJMS - 0101152-86.2011.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOTERICA NOVOS MILIONARIOS EIRELI

CNPJ: 33.181.900/0001-31

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMAN

CPF *36.***.*88-87

ELVIA ANTUNES MORAES

CPF *37.***.*14-53

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Advogados

ZOROASTRO COUTINHO NETO

OAB: 8155/MS

CPF *39.***.*49-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

SERGIO MORELLI

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ: 03.983.541/0001-75

PERICLES GARCIA SANTOS

CPF *43.***.*70-30

LOTERICA NOVOS MILIONARIOS EIRELI

CNPJ: 03.983.541/0001-75

PAULO SERGIO GOULART

CPF *44.***.*43-00

DOUGLAS MELO FIGUEIREDO

CPF *19.***.*67-15

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMAN

CPF *36.***.*88-87

ANDRE LOPES BEDA

CPF *81.***.*44-72

PAULO CESAR RODRIGUES DOS REIS

CPF *56.***.*11-20

EDY SOUZA VIEIRA

CPF *02.***.*43-00

LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA

CPF *57.***.*89-68

LUCIANO COSTA CAMPELO

CPF *07.***.*72-20

ELVIA ANTUNES MORAES

CPF *37.***.*14-53

EUTIQUES JULIO SAVIETO

RADIO DIFURORA DE AQUIDAUANA

Advogados

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS

OAB: 6736/MS

CPF *18.***.*12-49

LUCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB: 8109/MS

CPF *91.***.*32-49

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO

OAB: 7146/MS

CPF *97.***.*31-00

MAITE NASCIMENTO LIMA

ARI RAGHIANT NETO

OAB: 5449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:05

    Certidão

  • 11/09/2025 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 11/09/2025 18:21

    Certidão

  • 09/09/2025 10:27

    Certidão

  • 09/09/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 10:27

    Certidão

  • 09/09/2025 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/09/2025 10:25

    Certidão

  • 09/09/2025 10:25

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 09/09/2025 01:43

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/09/2025 00:01

    Publicação

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0101152-86.2011.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana Apelante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Apelante: Futura Comunicação e Marketing LTDA - ME Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Apelante: Elvia Antunes Moraes Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: José Maurício de Albuquerque (OAB: 171528MP/MS) Interessado: Péricles Garcia Santos Interessado: Eutiques Julio Savieto Interessado: Luciano Costa Campelo Interessada: Edy Souza Vieira Interessado: Andre Lopes Beda Interessado: Paulo César Rodrigues dos Reis Interessado: Paulo Sérgio Goulart Interessada: Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha Interessado: Douglas Melo Figueiredo Interessado: Município de Aquidauana Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Radio Difurora de Aquidauana istos, etc.

    Douglas Melo Figueiredo peticionou requerendo a exclusão de seu nome da lista de réus da ação civil pública que originou este recurso, endereçando seu requerimento ao juízo de origem (f. 1736-1736).

    Intimado, o Ministério Público atuante em 2º grau manifestou favoravelmente (f. 1744-1746).

    Assim, determina-se a baixa dos autos em diligência ao juízo de origem, retornando o feito a esta Vice-Presidência posteriormente, para que se aguarde o julgamento dos recursos pendentes de julgamento no STJ (sequenciais 50004, 50005 e 50006).

    I.C.

  • 08/09/2025 06:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/09/2025 17:23

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/09/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 17:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:35

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 03/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:37

    Certidão

  • 28/08/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 09:44

    Prazo em Curso

  • 28/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/08/2025 00:01

    Publicação

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0101152-86.2011.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana Apelante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Apelante: Futura Comunicação e Marketing LTDA - ME Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Apelante: Elvia Antunes Moraes Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: José Maurício de Albuquerque (OAB: 171528MP/MS) Interessado: Péricles Garcia Santos Interessado: Eutiques Julio Savieto Interessado: Luciano Costa Campelo Interessada: Edy Souza Vieira Interessado: Andre Lopes Beda Interessado: Paulo César Rodrigues dos Reis Interessado: Paulo Sérgio Goulart Interessada: Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha Interessado: Douglas Melo Figueiredo Interessado: Município de Aquidauana Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Radio Difurora de Aquidauana Vista dos autos à Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre o requerimento de f. 1736-1737, no prazo de cinco dias.

    I.C.

  • 25/08/2025 06:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/08/2025 17:39

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/08/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 16:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2025 16:41

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 21/08/2025 16:41

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 12/08/2025 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 19:30

    Incidente em Processamento

  • 05/02/2021 12:00

    Processo Dependente Cadastrado

  • 01/02/2021 15:31

    Processo Dependente Cadastrado

  • 29/01/2021 11:11

    Processo Dependente Cadastrado

  • 11/11/2020 13:20

    Processo Dependente Cadastrado

  • 11/11/2020 13:20

    Processo Dependente Cadastrado

  • 11/11/2020 13:18

    Processo Dependente Cadastrado

  • 25/08/2020 01:20

    Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 25/08/2020 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 11:31

    Incidente em Processamento

  • 20/08/2020 11:31

    Processo Dependente Cadastrado

  • 18/08/2020 15:26

    Certidão

  • 13/08/2020 13:20

    Prazo em Curso

  • 13/08/2020 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 13:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/08/2020 13:06

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 11/08/2020 13:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/08/2020 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 22:11

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 05/08/2020 18:04

    Certidão

  • 05/08/2020 18:03

    Certidão

  • 05/08/2020 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 11:10

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/08/2020 00:01

    Publicado ato_publicado em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 11:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2020 14:01

    Não-Provimento

  • 30/07/2020 12:56

    Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

  • 28/07/2020 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/07/2020 14:00

    Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

  • 28/07/2020 14:00

    Julgado

  • 27/07/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 17:22

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 27/07/2020 17:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/07/2020 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 12:43

    Publicado ato_publicado em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 15:59

    Incluído em pauta para 17/07/2020 03:59:22 local.

  • 15/07/2020 03:16

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/07/2020 00:01

    Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 14:19

    Certidão

  • 14/07/2020 14:00

    Julgamento Adiado

  • 14/07/2020 13:02

    Certidão

  • 14/07/2020 12:01

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 14/07/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/07/2020 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 12:08

    Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 15:42

    Incluído em pauta para 03/07/2020 03:42:59 local.

  • 01/07/2020 15:37

    Inclusão em Pauta

  • 29/06/2020 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/06/2020 09:09

    Expedição de Relatório

  • 28/06/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 14:35

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 26/06/2020 14:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/06/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2019 00:40

    Certidão

  • 01/11/2019 00:01

    Publicado ato_publicado em 01/11/2019.

  • 31/10/2019 22:07

    Certidão de Publicação - DJE

  • 31/10/2019 07:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/10/2019 18:06

    Certidão

  • 30/10/2019 16:47

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/10/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 07:57

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 13:50

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2019 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 00:01

    Publicado ato_publicado em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 00:01

    Publicado ato_publicado em 09/10/2019.

  • 08/10/2019 21:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/10/2019 21:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/10/2019 12:59

    Documento Digitalizado

  • 08/10/2019 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 10:31

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/10/2019 10:31

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/10/2019 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/10/2019 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 14:32

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 17:00

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 30/08/2019 17:00

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/08/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2019 00:44

    Certidão

  • 09/08/2019 00:01

    Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

  • 08/08/2019 21:47

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/08/2019 15:03

    Certidão

  • 08/08/2019 14:35

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/08/2019 13:08

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/08/2019 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2019 16:28

    Certidão

  • 07/03/2019 01:03

    Certidão

  • 26/02/2019 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 00:01

    Publicado ato_publicado em 26/02/2019.

  • 25/02/2019 20:15

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/02/2019 14:29

    Certidão

  • 25/02/2019 13:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/02/2019 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2019 18:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/02/2019 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 10:22

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2019 10:12

    Distribuído por prevenção

  • 19/02/2019 10:10

    Processo Aguardando Finalização do Cadastro

  • 19/02/2019 09:13

    Processo Cadastrado

  • 15/02/2019 17:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
29/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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