STJ - 0101152-86.2011.8.12.0005

14/08/2025 16:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 731003/2025

14/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 731003/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

26/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049487/2024

26/11/2024 16:59

Protocolizada Petição 1049487/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/11/2024

25/11/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044638/2024

25/11/2024 17:53

Protocolizada Petição 1044638/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

07/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992605/2024

07/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 992605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 973785/2024 -

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 973902/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973902/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973785/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973902/2024

04/11/2024 12:05

Protocolizada Petição 973902/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

04/11/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973785/2024

04/11/2024 11:42

Protocolizada Petição 973785/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

08/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889962/2024

08/10/2024 20:04

Protocolizada Petição 889962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:50

Conhecido o recurso de FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN e provido

26/09/2024 19:50

Conhecido o recurso de ELVIA ANTUNES MORAES e FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA e provido

01/06/2021 10:43

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/06/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/05/2021 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512256/2021

31/05/2021 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2021 16:07

Protocolizada Petição 512256/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2021

29/04/2021 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2021 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2021 09:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2021 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2021 13:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/03/2021 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL