TJMS - 0801304-45.2021.8.12.0037
1ª instância - Itapora - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 11:27
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/06/2025 02:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 05:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0801304-45.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Antônia de Oliveira - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita apresentado pela parte ré, e mantenho estes benefícios concedidos a autora. -
27/05/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 19:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/05/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:00
Recebidos os autos
-
26/05/2025 16:00
Decisão ou Despacho
-
20/05/2025 09:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0801304-45.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Antônia de Oliveira - "Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o pedido de revogação da justiça gratuita de fl. 428-431.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos.
Cumpra-se." Int. -
17/04/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 13:58
Recebidos os autos
-
16/04/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 17:27
Processo Desarquivado
-
28/02/2025 17:06
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:13
Remetidos os Autos para destino.
-
03/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:51
Transitado em Julgado em data
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0801304-45.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Antônia de Oliveira - Sentença:"ratam os autos de cumprimento de sentença que Maria Antônia de Oliveira move em face do Estado de Mato Grosso do Sul. Às fls. 402-405 comprovou-se o pagamento do precatório e ROPV. É o relatório.
Decido.
Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará para levantamento de valores." -
06/09/2024 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2024 10:20
Recebidos os autos
-
06/09/2024 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 11:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/09/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
23/08/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 09:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0801304-45.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Antônia de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
17/07/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:50
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 12:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 10:20
Recebidos os autos
-
16/03/2024 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 07:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 16:20
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 00:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 12:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/11/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:45
Recebidos os autos
-
21/09/2023 13:45
Decisão ou Despacho
-
25/07/2023 13:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2023 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:11
Recebidos os autos
-
31/05/2023 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 16:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/04/2023 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 16:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/04/2023 16:48
Evolução da Classe Processual
-
04/04/2023 12:18
Recebidos os autos
-
04/04/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 07:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/03/2023 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2023 14:07
Recebidos os autos
-
02/03/2023 14:07
Recebidos os autos
-
01/03/2023 12:00
Transitado em Julgado em data
-
20/10/2022 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 14:48
Remetidos os Autos para destino.
-
20/10/2022 14:48
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/08/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 20:50
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 08:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 16:00
Recebidos os autos
-
25/05/2022 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 16:00
Embargos
-
24/05/2022 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2022 11:50
Recebidos os autos
-
20/05/2022 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 17:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/05/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:28
Recebidos os autos
-
22/03/2022 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:28
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2022 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2022 15:35
Recebidos os autos
-
21/03/2022 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2022 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 14:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/03/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 09:35
Recebidos os autos
-
04/03/2022 09:35
Recebidos os autos
-
04/03/2022 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2022 19:46
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 18:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/01/2022 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 18:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2021 09:16
Recebidos os autos
-
17/12/2021 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 10:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2021 08:43
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2021 08:43
Remetidos os Autos para destino.
-
06/12/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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