19/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801313-25.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eunice Batista dos Santos Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Apelado: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – COMPROVADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – MANTIDA SUA CONDENAÇÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2023 13:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 15:20

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801313-25.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eunice Batista dos Santos Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Apelado: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.293/297 em ambos efeitos.

Manifeste-se a Apelante Eunice Batista dos Santos, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.300/306 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
03/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:22

INCONSISTENTE
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio
21/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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