TJMS - 0900282-26.2025.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900282-26.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Cezar Oliveira Vargas DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Claudio Rogerio Ferreira Gomes Vítima: Geovania dos Santos Oliveira
Vistos.
Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento deparecer, restando consignado que eventual pedido de destaque poderá ser apresentado em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento a ser apreciado por esta relatora, nos termos do art. 8º, II, do Provimento nº 677/2024 do CSM.
Cumpra-se. -
16/09/2025 18:30
Certidão
-
16/09/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 00:48
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900282-26.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Cezar Oliveira Vargas DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Claudio Rogerio Ferreira Gomes Vítima: Geovania dos Santos Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2025. -
10/09/2025 13:17
Remessa à Imprensa Oficial
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10/09/2025 13:11
Conclusos para decisão
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10/09/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 13:11
Distribuído por sorteio
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10/09/2025 13:09
Processo Cadastrado
-
10/09/2025 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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