TJMS - 0801249-75.2021.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELLY CHRISTINA DE ARAUJO CANESQUE FEDOSSI

CPF *51.***.*19-00

Advogados

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB: 13715/MS

CPF *69.***.*62-68

Polo Passivo

Partes

ANTONIO TOCHETTO

CPF *40.***.*25-15

Advogados

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

OAB: 12202/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Acórdão

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Acórdão

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Acórdão

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 19:12

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 19:07

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:06

    INCONSISTENTE

  • 20/08/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801249-75.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kelly Christina de Araújo Canesque Fedossi Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Recorrido: Antônio Tochetto Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Kelly Christina de Araújo Canesque Fedossi.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 14/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 15:43

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 08:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801249-75.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kelly Christina de Araújo Canesque Fedossi Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Recorrido: Antônio Tochetto Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801249-75.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Kelly Christina de Araújo Canesque Fedossi Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Embargado: Antônio Tochetto Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801249-75.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Kelly Christina de Araújo Canesque Fedossi Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Embargado: Antônio Tochetto Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801249-75.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Kelly Christina de Araújo Canesque Fedossi Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Apelado: Antônio Tochetto Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA EMBARGADA - EMBARGOS DE TERCEIRO - RESTRIÇÃO VIA RENAJUD - COMPROVAÇÃO DE COMPRA SEM ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÕES NO DOCUMENTO DO VEÍCULO - BOA-FÉ PRESUMIDA - SIMULAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    O autor demonstrou que realizou a compra do veículo de terceiro, sem qualquer relação com as partes na data de 05/04/21, quando não existia qualquer restrição incidente no documento.

    Entretanto, foi surpreendido com a restrição efetivada via Renajud em 29/04/21.

    A boa-fé é presumida quando inexiste qualquer anotação no registro do veículo, incumbindo à parte embargada a prova da má-fé do terceiro que o adquiriu, nos termos da Súmula 375 do STJ.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801218-61.2016.8.12.0001

Ronaldo Vielmo Monteiro

Ronaldo Vielmo Monteiro

Advogado: Ademar Amancio Pereira Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0801303-71.2021.8.12.0001

Magda de Oliveira Nantes Afonso

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thais Pereira Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801287-48.2021.8.12.0024

Bv Financeira S/A

Eugenia Maria de Freitas Paiva

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0801284-20.2021.8.12.0016

Jose Nildo Gomes

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Tania Arnecke Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0801264-38.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Bernardino Cesar Coronel

Advogado: Aparecido Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 15:58

Exibir Processo