19/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:08

Baixa Definitiva
19/07/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801303-71.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Magda de Oliveira Nantes Afonso Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 10:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801303-71.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Magda de Oliveira Nantes Afonso Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 15:35

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio
27/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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