03/07/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 10:39

INCONSISTENTE
28/05/2024 16:30

Baixa Definitiva
28/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:29

Recebidos os autos
09/02/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 70/80 do sequencial n.50002 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
29/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Gisela Assis Vidal.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801211-97.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Isto posto, não conheço do recurso em razão de sua deserção, nos termos dos arts. 932, III c/c 1007, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INTERPOSTO COM PROPÓSITO DE REFORMAR A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO DA ROPV E AFASTOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDO À PARTE AUTORA DE CARÁTER PESSOAL - DESERÇÃO RECONHECIDA MANTIDA PELO COLEGIADO - §§ 5º E 6º DO ARTIGO 99 DO CPC - DISTINGUISHING DESNECESSÁRIA - OMISSÃO INEXISTENTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801211-97.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Gisela Assis Vidal Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO FUNDIÁRIA - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA -GRATUIDADE DA JUSTIÇA A ESTA DEFERIDA - DIREITO PESSOAL - PREPARO DEVIDO EM RAZÃO DO QUE DISPÕEM OS §§ 5º E 6º DO ART. 99 DO CPC - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, indeferiram o pedido de sobrestamento e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00